Epílogo

Percebe-se que numa primeira etapa os serviços públicos de energia elétrica e telefonia foram explorados por empresas privadas e na sua maioria estrangeiras tendo havido, entretanto a partir da década de 1930 direcionamento governamental por meio de atos regulatórios que em médio prazo contribuiu para a estatização destes setores. Após a crise de 1929 criou-se um ambiente nacionalista e centralizador, e o Código de Águas incorporou este sentimento em certa medida. Após a segunda guerra mundial os recursos estrangeiros mudam de direcionamento, o que também colaborou para a estatização.

Numa segunda etapa, houve primeiramente estatização federal seguida de descentralização a nível também estatal porem estaduais, ou seja, os estados da federação começaram a criar suas próprias empresas de economia mista. A terceira etapa ainda está em curso, pois se trata da privatização destes setores, tendo sido finalizado com sucesso nas telecomunicações e só parcialmente realizado nos sub-setores (geração, transmissão e distribuição) de energia.

Paralelamente ao processo de privatizações, a partir de 1996 foram criadas as agências nacionais reguladoras para os setores de energia elétrica (Aneel) e telecomunicações (Anatel) com a responsabilidade de detalhar as regras e fazer com que os agentes as sigam. Cabe às agências reguladoras colocar em prática os marcos regulatórios setoriais e fazer com que os agentes cumpram suas obrigações dentro de condições pré-estabelecidas. São várias as atribuições das agências e sua atuação deve ser independente e pautada pela transparência de suas ações. Alem da regulamentação, fazem parte das atribuições das agências fiscalizar e em caso de não conformidade penalizar as concessionárias, estabelecer as tarifas, balizar especificações, enfim estabelecer padrões comuns a serem seguidos de forma equânime pelos agentes.

Quanto a utilização da energia elétrica como fonte motriz de veículos foi quase que abandonada no Brasil, mas ainda é utilizada em algumas cidades que contam com metrô e, ou trólebus. Mais recentemente muito se tem falado em projetos de VLT-Veículos Leves sobre Trilhos (light rail), os modernos bondes, para operar em cidades de médio porte. No Paraná, com a desativação dos bondes de Curitiba em 1952 e da linha eletrificada de trens em 1967 não mais se voltou a utilizar esta tecnologia, apesar de periodicamente se falar em modernizar os transportes da capital seja com metrô ou VLT.

Na área energética o dilema da diversificação de fontes continua. Os recursos hídricos estão cada vez mais acuados pelas restrições ambientais e as alternativas mais evidentes como térmicas a energia nuclear ou carvão também são vistas com grande desconfiança pelos mesmos, mas não podem ser descartadas dos planos energéticos. Portanto, a composição futura da matriz energética nacional é incerta, pois as escolhas não são triviais e acarretam dilemas que necessitam de decisões corajosas na busca da diversificação entre alternativas que conciliem custos e impactos favoráveis.

Tecnologias que viabilizem fontes alternativas de energia elétrica em larga escala vêm sendo muito pesquisadas no mundo inteiro e mais recentemente vivemos uma fase de expressiva expansão da geração eólica, que já consolidou sua presença.

As atenções de momento estão voltadas para a geração solar, com muitos aproveitamentos já implantados no exterior, porem ainda escasso no Brasil. Os custos vêm caindo, mas ainda são elevados e os aproveitamentos propostos nesta fase inicial são de pequeno porte. Há que considerar ainda que o fator de capacidade de geração a partir de painéis fotovoltaicos é baixo, em que pese a expressiva evolução tecnológica experimentada recentemente. Portanto, levará algum tempo para que usinas solares venham a se tornar competitivas a ponto de aumentar de forma significativa sua participação no mercado. Este tempo pode ser curto, pois no momento parece depender mais de aumento de escala de produção que de melhorias tecnológicas.

Na conjuntura atual e perspectiva futura de escassez de energia, não parece razoável abrir mão de qualquer destas fontes. A solar ainda que momentaneamente seja cara, tende a ser competitiva no futuro próximo e para tanto é importante os investimentos em pesquisa. Quanto a nuclear há um longo histórico indicando que os riscos envolvidos podem ser assumidos e seu potencial não deve ser desprezado por acontecimentos fortuitos ou pressões descabidas.