Energia - Brasil

A Thomas Edison foi concedida permissão para comercializar o Fonógrafo em 1878 e iluminação elétrica em 1879. A estação ferroviária “Central do Brasil” (RJ) foi a primeira a receber luz elétrica ainda em 1879 ⁽⁴⁾. Foram seis lâmpadas de arco voltaico conhecidas como “vela elétrica”, com tecnologia desenvolvida pelo engenheiro russo Paul Jablochkoff que dispensava a necessidade de ajustes entre as hastes de carvão (eletrodos), necessário em outros modelos deste tipo de lâmpada. Em 1881 mais 16 lâmpadas foram instaladas na Praça da República (RJ). O primeiro serviço de iluminação pública foi inaugurado na cidade de Campos (RJ) em 1883 com 39 lâmpadas, acionado por termelétrica a carvão (3x52kW).

A primeira usina hidrelétrica entrou em operação também em 1883 em Diamantina (MG), Usina Ribeirão do Inferno (2x6kW em corrente contínua), acionada por roda hidráulica, para uso privado da Mineração Santa Maria. Em 1889 foi construída a Usina de Marmelos, primeira hidrelétrica de utilidade pública de energia elétrica, situada em Juiz de Fora (MG) no rio Paraibuna com dois geradores monofásicos de 125kW cada. Este período marcou o pioneirismo da eletricidade no Brasil, caracterizado por empreendimentos de infra-estrutura desenvolvidos por empresas estrangeiras, mas importante na largada do país para uma nova realidade, diversificando a economia com o surgimento de indústrias, até então unicamente voltada para a agricultura e disponibilizando meios de comunicação mais ágeis e eficazes.

O período compreendido entre os anos finais da monarquia e o início do governo republicano foi marcado pela disseminação de serviços de energia elétrica por várias regiões, tanto para substituição de iluminação a gás como na sua transformação em energia mecânica em industrias e tração. Para tanto, foram construídas de início várias usinas térmicas e hidrelétricas próximas aos locais de consumo, porem a demanda passou a ser progressivamente maior, gerando um ciclo virtuoso, mas nem sempre pacífico, pois a expansão da produção muitas vezes não conseguia acompanhar o crescimento da demanda.

Capitais estaduais como São Paulo, Porto Alegre e Curitiba receberam luz elétrica neste início da república, porem a novidade de maior repercussão viria com o uso da força elétrica nos transportes coletivos. Foi grande o impacto nos transportes urbanos com a substituição da tração animal pelos bondes elétricos. A primeira experiência brasileira foi feita pela Cia Ferro-Carril do Jardim Botânico (RJ) em 1887 com um bonde elétrico utilizando acumuladores (baterias) “Julien”, entretanto esta tecnologia não se mostrou viável. Porem, já em 1892 a mesma empresa começou a operar veículos elétricos no Rio de Janeiro (linha Flamengo/Jardim Botânico), agora alimentados por uma usina térmica (vapor) com um gerador de 62kW. Em São Paulo este avanço só chegou em 1900.

The São Paulo Railway, Light and Power Company Limited (Light), empresa Canadense, obteve a concessão em São Paulo em 1899 e posteriormente em 1905 no Rio de Janeiro e marcou a entrada de grandes empresas estrangeiras neste negócio ainda embrionário no Brasil e com toda infra-estrutura a ser implantada, exigindo investimentos crescentes em produção e distribuição.
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(4) Neste mesmo ano estava sendo aperfeiçoada por Thomas Edison a lâmpada incandescente, que se tornaria um marco na história da eletricidade.

O engenheiro, o titã e o polvo

Ao final do século XIX um grupo de investidores canadenses, americanos e europeus percebeu uma grande oportunidade de atrativos investimentos em concessões públicas no Brasil. Energia (gás e eletricidade) transporte urbano (bondes), comunicação (telefonia) e iluminação pública (a gás e elétrica) eram setores ainda engatinhando no país, que demandavam altos investimentos iniciais e sem financiamentos externos não decolariam. Regulamentos não existiam ou eram frouxos e as concessões eram outorgadas pelos poderes públicos municipais, estaduais e federal a quem estivesse disposto a assumir riscos e se aventurar nestas novas atividades econômicas na jovem república brasileira.

Em 1899, depois de adquirir de terceiros concessões para bondes e produção de energia hidroelétrica em São Paulo, tiveram início as atividades da São Paulo Tramway, Light and Power Company Limited, empresa constituída e sediada no Canadá (Toronto) e cuja retrospectiva histórica desde então está contada no livro “Light – A história da empresa que modernizou o Brasil” (Ediouro-2008).

O autor Duncan McDowall baseia seu livro em documentos do acervo histórico guardado pela empresa e ao longo de sua narrativa destacam-se três personagens do período pioneiro: William Mackenzie, grande capitalista canadense, Frederick Stark Pearson ⁽¹⁾, engenheiro e empresário, e Alexander Mackenzie, advogado e mais tarde presidente da Light no Brasil.  Após o sucesso da empresa paulista, Fred Pearson voltou sua atenção para o promissor mercado da então capital federal (Rio de Janeiro) e depois de várias dificuldades criou em 1904 uma outra empresa, a Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Company Limited.

Em outro livro, “Farquhar – O último Titã” (Editora de Cultura-2006) o autor Charles A. Gauld narra a rica biografia empresarial de Percival Farquhar ⁽²⁾ e dedica um capítulo para relatar sua versão sobre a constituição da  Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Company e outro para a Bahia Tramway, Light and Power Company, esta última constituída em 1905. Gauld usou em seu livro vários depoimentos de entrevistas com Farquhar, o que dá a sua narrativa um tempero pitoresco na história do biografado, pois revela detalhes de bastidores. Por exemplo: Gauld afirma que a expansão da Light para o Rio foi idéia de Farquhar que era amigo de Pearson e o teria incentivado nesta nova empreitada em uma conversa reservada entre eles. Entretanto, esta versão não é compartilhada por McDowall. Em suas Notas, ao final do livro “Light...”, McDowall cita a versão de Gauld, mas esclarece que não encontrou qualquer registro comprovando ou mencionando de que a idéia teria partido de Farquhar. Ao final do capítulo de seu livro, Gauld atribui a Farquhar a declaração de que apesar da idéia ter sido sua e assumida por Pearson posteriormente, reconhece que o maior crédito na fundação da empresa carioca deve-se a Pearson e Mackenzie ⁽³⁾.

O detalhe é pouco relevante, mas é interessante notar que pormenores da história se perdem com o desaparecimento de seus protagonistas ou geram versões distintas do mesmo acontecimento. Depoimentos pessoais dos personagens enriquecem bastante a história, porem quando revelada por apenas uma das partes pode provocar polêmicas.

Em 1912 as empresas São Paulo Light e Rio Light passaram a compor a holding Brazilian Traction, Light and Power Company Limited ⁽⁴⁾. A Bahia Ligth foi vendida em 1913, porem o grupo atuava também em outras áreas, como gás e telefonia, e seu poder econômico se tornou tão forte nas duas principais cidades do país que nacionalistas de plantão passaram a se referir pejorativamente à empresa como “polvo canadense”.

Os dois livros abordam importantes registros da retrospectiva das empresas sempre associados a cenários políticos e econômicos da época e são legados ímpares na história do pioneirismo de grandes empreendimentos estrangeiros na transformação industrial e econômica que o Brasil passou no final do século XIX e início do XX. Foi buscando lucro que as empresas aqui se instalaram, geraram riquezas, se inseriram no cotidiano do país e seus investimentos foram de longo prazo. O controle canadense sobre a Light durou 80 anos (1899 a 1979).

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1-Frederick Stark Pearson (1861/1915): Engenheiro Eletricista americano que posteriormente tornou-se investidor em grandes empreendimentos pelo mundo. Faleceu prematuramente, vítima do afundamento do navio Lusitânia na costa da Irlanda em 1915, provocado por submarino alemão em meio a primeira grande guerra.

2-Percival Farquhar (1864/1953): Americano da Pensilvânia, começou sua carreira de investidor em grandes empreendimentos com a eletrificação de bondes e construção de ferrovias em Cuba, logo depois da guerra hispano-americana. Posteriormente construiu uma ferrovia na Guatemala e em seguida voltou-se para empreendimentos de grande importância no Brasil.

3-Deve ter se referido a Alexander Mackenzie.

4-Depois (1969) Brascan (de Brasil+Canadá) Limited.

Tramway no Brasil virou Bonde

São muitas as versões da origem da palavra “Bonde” para designar os veículos de transporte urbano sobre trilhos, primeiramente puxados por muares e depois pela força elétrica. Charles Gauld em seu livro relata a versão de Farquhar. Segundo ele, veículos importados dos EUA continham propaganda de ações (em inglês bonds) da companhia, o que passou a designar popularmente os próprios veículos.         

Posteriormente, a partir de 1924, a American Foreign Power Company (AMFORP), empresa norte-americana subsidiária da Electric Bond & Share Corporation, começou a atuar em várias regiões do Brasil, adquirindo o controle acionário de muitas empresas distribuidoras, principalmente em aglomerados populacionais maiores como as capitais e cidades interioranas mais progressistas. Aqui no Brasil a AMFORP criou uma “holding” chamada Cia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras (CAEEB) que controlava suas distribuidoras locais.

A herança Yankee ⁽¹⁾

O que estas dez empresas tiveram em comum?

-Cia Paulista de Força e Luz;

-Cia Energia Elétrica da Bahia;

-Cia Brasileira de Energia Elétrica;

-Cia Central Brasileira de Força Elétrica;

-Cia Força e Luz de Minas Gerais;

-Cia Força e Luz Nordeste do Brasil;

-Cia Força e Luz do Paraná;

-Pernambuco Tranways Power Company Limited;

-Cia de Energia Elétrica Rio Grandense;

-The Rio Grandense Light and Power Syndicate Limited.

Por quase quarenta anos estas concessionárias foram empresas elétricas brasileiras controladas pela American & Foreign Power Company Inc. (Amforp) e sua subsidiária Brasilian Electric Power Company (Bepco), empresas sediadas nos EUA e que aqui possuíam ainda a Cia Auxiliar das Empresas Elétricas Brasileiras (CAEEB) que prestava serviços às demais. Todas as dez concessionárias foram adquiridas de uma só vez pela Eletrobrás (com o aval do governo brasileiro) em 1965 em uma transação de nacionalização de grande importância na época pelos aspectos que envolveram o negócio. Nacionalismo exacerbado, conflitos na política interna, situação econômica desfavorável com inflação fora de controle, diferenças ideológicas latentes na sociedade e especiais cuidados nas relações internacionais compunham um cenário de difícil conciliação, mas apesar de tudo as negociações evoluíram no pouco tedioso período de 1961 a 1965.

Neste período o Brasil passou por diversas fases políticas e os EUA viveram vários dramas.

Dois protagonistas da história destes países se empenharam pessoalmente nas negociações, os presidentes João Goulart (Jango) e John Kennedy, porém nenhum deles se manteve no governo até o final. O primeiro acabou deposto em 1964 e o segundo foi assassinado em 1963. Deixaram, entretanto, um protocolo de intenções tão bem acabado que foi assumido pelo governo militar brasileiro, pois apesar das diferenças ideológicas, esquerda e direita em sua maioria empunhavam a bandeira nacionalista em setores considerado estratégicos com idêntica devoção.

No final da década de 1950 e início da de 1960 alguns governos estaduais (Leonel Brizola e Carlos Lacerda, por exemplo) promoveram por conta própria a nacionalização de algumas das empresas estrangeiras dos setores de energia elétrica e também de comunicações. Estas decisões unilaterais causaram constrangimento a nível internacional e foram contestadas judicialmente, mas foram os estopins para que o governo federal se voltasse com maior interesse para o assunto e por outro lado acabaram por desestimular os estrangeiros a manter seus investimentos no Brasil nestes setores, até porque já não eram tão rentáveis.

Os descontentamentos com a situação eram recíprocos. De um lado as companhias estavam pressionadas pelo governo a não repassarem para as tarifas o que lhes eram de direito e a inflação defasava as receitas. Isto provocava menores investimentos que refletiam na oferta (déficit) que acarretavam em racionamentos e perda da qualidade, o que por sua vez provocavam a ira dos consumidores, que acabavam por ser transferida aos governos, gerando então um círculo vicioso sem perspectivas.

As empresas da Amforp se instalaram no país ao final da década de 1920 ⁽²⁾ e início da de 1930 e, portanto, suas concessões eram anteriores a promulgação do Código de Águas (1934) o que lhes garantia tarifas contratadas não sujeitas a este regime jurídico (tarifa pelo custo do serviço). Apesar de número grande de empresas operando, seu conjunto representava apenas algo em torno de 10% do mercado brasileiro, mas sua presença era a nível nacional ⁽³⁾.

Os maiores centros (São Paulo e Rio de Janeiro) eram concessão do grupo canadense Brazilian Traction Light and Power Company (depois Brascan), e estes dois mercados representavam algo em torno de 50%.

O inventário das instalações das empresas da Amforp apontava uma capacidade instalada de geração de 531MW, sendo 390 MW em 29 usinas hidroelétricas, 115MW tem 7 termoelétricas a vapor e 25MW em 6 usinas diesel. Atendiam 503 localidades e 1.094.583 consumidores. Sua rede totalizava 8.260km de linhas de transmissão e 12.800km de rede de distribuição.

Partiu da Amforp a primeira proposta de venda em fins de 1961. Em Abril de 1962 o assunto foi abordado no encontro entre os presidentes Goulart e Kennedy em Washington. Era então embaixador brasileiro nos EUA Roberto Campos, que mais tarde viria a ser o Ministro de Planejamento do governo Castelo Branco onde participou dos acordos finais. Em função dos entendimentos havidos neste encontro foi criado em Maio de 1962 a Comissão de Nacionalização das Empresas Concessionárias de Serviços Públicos (CONESP) para dar continuidade ao negócio. No ano seguinte houve troca de correspondência entre os presidentes acertando detalhes e em 22/04/1963 foi então firmado um memorando de entendimento entre o governo brasileiro (rubricado pelo embaixador Roberto Campos) e a Amforp tratando da forma e pormenores da venda das ações das empresas ao Brasil. Uma das cláusulas do acordo previa que 75% do valor da venda deveria ser reinvestido no Brasil e esta exigência gerou muita discussão e questionamentos sobre a forma de viabilização.

Em 22/11/1963 Kennedy foi assassinado e em 31/03/1964 Jango foi deposto e outros obstáculos surgiram, mas nada disto interrompeu o prosseguimento do processo.

A Lei 4428/1964 autorizou a Eletrobrás a adquirir, por compra, ações de empresas concessionárias de serviços públicos que menciona e da outras providencias, em 12/11/1964 foi assinado o acordo que transferia as ações da Amforp e Bepco nas empresas elétricas brasileiras para a Eletrobrás e em 18/03/1965 a transação foi finalizada com a chancela do Export-Import Bank of Washington (Eximbank). O preço da compra foi de US$ 135 milhões (atualizando monetariamente seria hoje algo em torno de US$ 1 bilhão). Ficou acertado que a parcela de reinvestimento no Brasil seria realizado na própria Eletrobrás, conforme mostra o cronograma de pagamento.

O pagamento foi feito em parte à vista (US$ 10 milhões) e o restante (US$ 125 milhões) em notas promissórias com valor dividido em parcelas semestrais ao longo de 22 anos com três de carência. Do montante financiado, uma parte de US$ 24,75 milhões rendiam juros de 6% ao ano e este pagamento parcial finalizou em 1989 e a outra de US$ 100,25 milhões rendiam 6,5% a.a. e o acordo previa que a cada parcela a nota promissória resgatada seria trocada por outra da Eletrobrás com prazo de mais 20 anos para novo resgate, o que configurou um prazo total de 45 anos de financiamento, concluído em 07/2009. Aos poucos, estas empresas verticalizadas (geração, transmissão e distribuição) foram encampadas pelas empresas estatais estaduais.

Só em 1979 (o acordo foi finalizado em 28/12/1978) a Eletrobrás adquiriu as empresas da Brascan (Light São Paulo e Light Rio de Janeiro), consolidando o domínio estatal no setor. Esta negociação, entretanto, foi repentina. O valor foi de US$ 380 milhões à vista (atualizando monetariamente seria hoje algo em torno de US$ 1,2 bilhões).

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1-Não se sabe ao certo a origem do termo. Para alguns vêm da combinação de dois nomes comuns de holandeses da Nova Inglaterra no período colonial, Jan e Kees. Outros defendem que se trata da combinação de Jan (João, que se pronuncia yan) e eke (diminutivo) formando a palavra Janneke (Joãozinho). Outros ainda que se trata da combinação de Jan com Kaas (queijo).

2-Alem do Brasil, a Amforp esteve presente na Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala, México, Panamá e Venezuela.

3-A presença da Amforp era em cidades dos seguintes estados: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas.

Fonte: Documentos oficiais publicados na “Revista Brasileira de Política Internacional” - Ano VIII, número 30 – Junho/1965.

Nacionalização Argentina

Cada país da América Latina adotou uma forma diferente de nacionalização das empresas da Amforp, mas na maioria houve negociação e comum acordo. Na Argentina, entretanto, houve desapropriação do acervo. Posteriormente, coube a suprema corte Argentina fixar o preço. A avaliação foi baseada em perícia de técnicos internacionais e a Amforp se comprometeu a reinvestir a indenização caso o preço fosse fixado em um determinado valor. Todavia o preço foi um pouco inferior, desobrigando o reinvestimento.

Em 1934, no Governo de Getúlio Vargas (Juarez Távora era o ministro da agricultura) é decretado o “Código de Águas” (decreto 24643), que tramitava no congresso nacional desde 1907, disciplinando a exploração dos aproveitamentos hidrelétricos em todo território nacional e esta medida é considerada como um marco inicial de relevância na regulamentação do setor. O decreto que “Regulamenta os serviços de energia elétrica” entretanto, só foi elaborado e publicado em 1957 (Decreto 41.019/1957).

Leis, padrões e órgãos: origens

Legislação Básica:

A legislação que regulamenta o setor elétrico é hoje tão vasta e complexa que chega a desanimar qualquer pessoa que se disponha a estudá-la. Porem, no início do século XX a expansão dos sistemas de produção e distribuição de energia eram muito pouco regulamentados, o que propiciou crescimento rápido, mas desordenado das redes. Por ser naquela ocasião um novo setor econômico, carecia de órgãos fiscalizadores e normas básicas a serem seguidas e este ambiente de liberdade serviu de estímulo aos empreendedores, mas estabeleceu uma bagunça generalizada, principalmente pela falta de uniformidade de grandezas elétricas nominais de sistemas e equipamentos, como freqüência e tensão. Tudo ia bem enquanto os sistemas se mantiveram isolados, mas quando as interligações se tornaram necessárias o problema se tornou crítico, mais ou menos da mesma forma como aconteceu com a diversidade de bitolas dos trilhos das ferrovias.

Em termos de legislação governamental foram poucas as leis direcionadas ao setor até 1934. Neste ano porem, entrou em vigor o Decreto número 24.643 em 10/07/1934, também conhecido como Código de Águas, marco inicial das diretrizes a que o setor elétrico estaria sujeito daí em diante. Esta legislação já tramitava no congresso desde 1907 e acabou sendo assinada pelo Ministro da Agricultura (órgão ao qual o setor estava subordinado na época) Juarez Távora, do “governo provisório” de Getúlio Vargas.

Se demorou 27 anos para a definição das diretrizes básicas contidas no Código de Águas, foram ainda precisos mais 23 anos para que outro instrumento normativo relevante entrasse em vigor, quando foi assinado o Decreto 41.019 em 26/02/1957, que “regulamenta os serviços de energia elétrica”. Ainda nesta ocasião o setor estava subordinado ao Ministério da Agricultura e, portanto, foi firmado pelo titular da pasta, Mario Meneghetti, do governo de Juscelino Kubitschek.

Apesar de toda a volumosa legislação complementar que veio a seguir, estes dois decretos continuam em vigor (ainda que alguns de seus artigos tenham sido alterados ao longo do tempo) e constituem os alicerces das demais regulamentações.

Padronização da Freqüência e Tensão:

Freqüência:

Posteriormente à promulgação do Código de Águas, uma das primeiras preocupações técnicas de padronização foi quanto à unificação da freqüência dos geradores. Como a implantação e expansão inicial foram desordenadas, cada produtor adotou máquinas com ciclagens variadas, apesar de que ao longo do tempo duas se tornaram mais comuns, 50Hz (padrão europeu) e 60Hz (padrão dos EUA). Sabia-se que uma delas iria prevalecer e a aposta inicial foi no 50Hz. Através do Decreto-lei 852 de 11/11/1938 o governo federal tentou padronizar em 50Hz ⁽¹⁾, estipulando um prazo de oito anos para as adequações necessárias, mas quatro anos depois o Decreto 4295 de 13/05/1942 suspendeu este prazo e foi reticente quanto à definição do padrão futuro ⁽²⁾. Como a segunda guerra mundial estava em curso, o padrão europeu entrou em baixa nas apostas, pois importar equipamentos de lá estava mais difícil. As empresas norte americanas passaram então a dominar o setor elétrico brasileiro e sem uma definição de governo adotaram em seus sistemas isolados onde geravam e distribuíam energia a freqüência de 60Hz.

O Decreto de 1957 que regulamentou o serviço continuou omisso, conforme pode ser observado em seu Artigo 46: “Nos serviços de energia elétrica será adotada a corrente alternativa, trifásica, sendo admitida, enquanto não fôr unificada a freqüência no país, as freqüências de 50 e 60 ciclos por segundo, de acôrdo com a zona em que estiverem instaladas”.

Aos poucos a freqüência de 60Hz que havia largado em desvantagem passou a prevalecer e com as interligações de sistemas se tornou inevitável a sua padronização.  Foi então criada a Comissão para Unificação da Freqüência que em 1961 recomendou esta ciclagem como padrão nacional, mas foi só com a Lei 4.454 de 06/11/1964 assinada pelo Ministro das Minas e Energia Mauro Thibau do governo Castello Branco que finalmente padronizou a freqüência elétrica no Brasil em 60 Hz.

Tensão:

Outra padronização que se fazia importante frente às necessidades de interligações e requisitos de equipamentos eram as tensões nominais. A primeira tentativa foi através do mesmo Decreto 41.019/1957 que em seu Artigo 47 definia:

Deverão ser adotadas preferencialmente, nas novas instalações de serviço de energia elétrica, as seguintes tensões nominais:

I - Na transmissão e na subtransmissão: 330.000, 220.000, 132.000, 88.000, 66.000, 44.000, 33.000, 25.000, 22.000, 13.000 e 11.000 volts.

II - Na distribuição primária: 13.200, 11.000, 6.600, 4.000 e 2.300 volts.

III - Na distribuição secundária: Trifásica a 220, 380 e 440 volts, monofásica a 110, 127 e 220 volts.

IV - Na utilização de energia para tração elétrica urbana: 600 volts, corrente contínua.

V - Na utilização da energia para tração elétrica suburbana ou de grandes linhas: 3.000 volts, corrente contínua.

Todavia, mais uma vez o quadro inicial foi alterado posteriormente, através de outros dois decretos: Decreto 73.080 de 05/11/1973 e Decreto 97.280 de 16/12/1988, que definiram novos níveis de tensão, adotados ainda nos dias atuais:

I-Para transmissão e subtransmissão em corrente alternada 750; 500; 230; 138; 69; 34,5; 13,8 quilovolts.

II – Para distribuição primária de corrente alternada em redes públicas: 34,5 e 13,8 quilovolts.

III - Para distribuição secundária de corrente alternada em redes públicas: 380/220 e 220/127 volts, em redes trifásicas; 440/220 e 254/127 volts, em redes monofásicas.

Contudo, a desejável unificação da baixa tensão a nível nacional acabou não acontecendo e, portanto, há dois padrões monofásicos no país: 220V (de sistemas trifásicos 380/220V) e 127V (de sistemas trifásicos 220/127V e monofásicos 254/127V).

Órgãos e Autarquia:

Vários órgãos executivos foram responsáveis pelo setor elétrico ao longo do tempo, vinculados primeiramente ao Ministério da Agricultura e posteriormente ao Ministério de Minas e Energia (MME) que foi criado em 1960 e estabelecido a partir de 1961.

Entretanto, o Decreto-lei número 1.285 de 18/05/1939 havia criado o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (C.N.A.E.E.) subordinado diretamente à Presidência da República, com poderes acima dos órgãos executivos. A partir de 1961 o C.N.A.E.E. passou a ser subordinado do MME e foi extinto em 1969. Este conselho é citado dezenas de vezes ao longo do Decreto 41.019/1957, o que demonstra que suas atribuições eram das mais relevantes naquele período. Com a criação e estruturação do MME, as atividades do C.N.A.E.E. foram aos poucos sendo transferidas para os órgãos, entre os quais o Departamento Nacional de Águas e Energia (DNAE) criado em 1965 e que a partir de 1968 passou a ser denominado Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE).

Em 26/12/1996, com a criação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ⁽³⁾ as atribuições do DNAEE foram assumidas por esta autarquia e o órgão foi extinto.

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1-Art. 23. A energia elétrica, obtida por meia da transformação da energia hidráulica ou térmica será produzida, para ser fornecida no território brasileiro, sob forma de corrente alternativa trifásica com a freqüência de cinqüenta (50) ciclos.

2-Art. 6º O prazo de que trata o art. 23, § 3º, do decreto-lei nº 852, de 11 de novembro de 1938, fica prorrogado por um período que será oportunamente fixado, e passa a ser permitido o emprego, em novas instalações e nas ampliações ou modificações das existentes, das correntes alternadas trifásicas de 50 e de 60 ciclos por segundo, distribuídas por zonas a serem delimitadas pelo C. N. A. E. E.

3-A Aneel exerce suas atividades segundo as normas específicas do Código de Águas, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências), da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 (que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências) e legislação complementar subseqüente, na forma estabelecida em seu Regimento Interno.

O início desordenado da energia elétrica causou problemas de padronização, já que não havia ainda regulação sobre requisitos técnicos a serem atendidos. O principal deles era as diferenças de freqüências destes sistemas isolados. A partir do momento em que as interligações se mostraram necessárias, um padrão de freqüência único se fez essencial. No Brasil havia sistemas de 50Hz e 60Hz predominando, porem existiam também alguns casos de 40Hz (Jundiaí), 42Hz (Curitiba) e até 125Hz (Petrópolis). A princípio a questão era decidir entre 50Hz (europeu) e 60Hz (americano), porem como eles tinham participação mais ou menos dividida a decisão não era tão trivial. De início a CAEEB, cuja matriz era americana unificou os sistemas de todas as suas concessionárias em 60Hz. Posteriormente, no período da segunda guerra mundial ficou difícil importar equipamentos europeus, mais um fator que jogou a favor do 60Hz. Finalmente, entre 1965 e 1977 os sistemas remanescentes de 50Hz foram convertidos para 60Hz, sendo os principais deles do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

110V Forever !

O Boletim Energia número 440 da Aneel ⁽¹⁾ informou que foi disponibilizada no seu site uma ferramenta de consulta das tensões nominais secundárias (baixa tensão) de todos os municípios das áreas de concessões das distribuidoras do país. É sem dúvida um feito merecedor de elogios este mapeamento, porem, chama a atenção na redação do texto que anuncia esta boa nova a seguinte frase: “Assim, será possível saber o nível de tensão de fornecimento de energia, de 110 Volts (V), 220V ou outros, em cada localidade”. Ora, 110V?

Bom..., já estamos acostumados que no dia a dia as pessoas se refiram a estas duas grandezas, 110V e 220V, para especificar suas compras de eletrodomésticos, lâmpadas, tomadas, etc, mas desde 1973 110V deixou de ser tensão padronizada no Brasil. Daí a estranheza com o texto, principalmente por sua origem ser de publicação do órgão regulador brasileiro.

Aliás, 110V foi considerada como uma das tensões padronizadas no país apenas no período de 1957 ⁽²⁾ a 1973, mas só para redes monofásicas (que aqui no Brasil hoje são mais comuns em áreas rurais) juntamente com o 127V e 220V. Por outro lado, o 127V desde 1957 (primeira regulamentação nacional sobre o assunto) foi se impondo como padrão mais comum, ao lado do 220V. Em 1973 ⁽³⁾ redes monofásicas a três fios foram padronizadas como 230-115V e em 1988 ⁽⁴⁾ como 440-220V e 254-127V. Um padrão único em 220V (fase/neutro) foi tentado, mas acabou não vingando por questões econômicas.

Claro, o texto do Boletim deve ter sido apenas um descuido de redação, sem maiores conseqüências, mas por que grande parte das pessoas continua persistindo neste mesmo vício de linguagem até hoje?

Já tendo decorrido mais de quatro décadas da “despadronização” desta tensão nominal no Brasil supõe-se que não haja mais nenhuma localidade onde ainda seja usada. Mas será que este tempo ainda foi curto para que a grandeza correta, 127V, caísse no domínio público? Ou será apenas desinformação?

Não é possível responder com certeza.

Voltando um pouco mais no tempo, nos deparamos com a tensão de 110V junto com o nascimento da distribuição de energia elétrica ao final do século XIX, nos primeiros sistemas idealizados e construídos por Thomas Edison nos EUA em corrente contínua, tendo como finalidade exclusiva (no início) a alimentação da iluminação, seja pública ou particular.

Logo depois de desenvolver e patentear uma lâmpada elétrica incandescente comercial em 1879, Edison precisou praticamente inventar toda a parafernália de equipamentos e sistemas para gerar, transportar e fornecer energia para este propósito.

Suas lâmpadas passaram a ser dimensionadas para tensão de 100V e seus sistemas de distribuição foram concebidos para funcionar em corrente contínua a 3 fios, sendo um condutor neutro, um segundo com tensão nominal de +110V e o terceiro –110V.

Assim, as lâmpadas eram ligadas entre os condutores energizados e o neutro. Porque ele escolheu este nível de tensão? Provavelmente por questões de segurança a terceiros (choque elétrico).

Parece que definitivamente não há como corrigir este apelo histórico, que aparentemente é transmitido de geração em geração por alguma herança genética.

Portanto, só resta nos conformar:

110V para sempre, eternamente!

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1-Boletim Energia 440 – Aneel - 05/11/2010

Site da ANEEL disponibiliza tensões nominais por município

2-Decreto 41.019 – 26/02/57 - Regulamenta os serviços de energia elétrica.

Art 47. Deverão ser adotadas preferencialmente, nas novas instalações de serviço de energia elétrica, as seguintes tensões nominais:

III - Na distribuição secundária: Trifásica a 220, 380 e 440 volts, monofásica a 110, 127 e 220 volts.

3-Decreto 73.080 – 05/11/73 - Altera o artigo 47, do Decreto número 41.019

Art 47. Deverão ser adotadas pelas concessionárias de serviço de energia elétrica, em novas instalações, as seguintes tensões nominais:

III – Para distribuição secundária de corrente alternada em redes públicas: 380-220 e 220-127 volts em redes trifásicas a quatro fios, e 230/115 volts em redes monofásicas a três fios.

4-Decreto 97.280 – 16/12/88 - Altera o art. 47 do Decreto nº 41.019

III - Para distribuição secundária de corrente alternada em redes públicas: 380/220 e 220/127 volts, em redes trifásicas; 440/220 e 254/127 volts, em redes monofásicas.

Em 1960 foi criado o Ministério de Minas e Energia e em 1962 a Eletrobrás. Em 1965 a Eletrobrás comprou as ações ⁽⁵⁾ da AMFORP e da BEPCO (Brasilian Electric Power Company) e conseqüentemente passou a ser proprietária dos ativos de suas concessionárias espalhadas pelo Brasil. Ainda em 1965 foi criado o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE). Só em 1979 a Eletrobrás adquiriu as empresas da Light (São Paulo e Rio de Janeiro), consolidando o domínio estatal no setor.

O modelo em vigor no Setor Elétrico Brasileiro mudou o antigo conceito de fornecimento de energia elétrica de “prestação de serviço” para “venda de produto”. Para tanto, reformulou totalmente o marco regulatório (ainda que haja muito por se fazer e refazer) e criou novos agentes. Aos tradicionais agentes deste setor que são as empresas detentoras de concessões de Geração (G), Transmissão (T) e Distribuição (D) somam-se hoje a atuação de empresas Comercializadoras (C) e empresas com função de regulação, fiscalização e definição das normas, regras, procedimentos e obrigações a serem cumpridas pelos demais agentes. A alguns destes agentes cabe inclusive a imposição de penalidades (administrativas ou financeiras) àqueles que descumprirem as normas estabelecidas. Dentre estes agentes, destacam-se a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Operador Nacional do Sistema (ONS), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A ANEEL representa o poder concedente, o ONS coordena a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), a EPE realiza o planejamento de longo prazo da expansão do sistema elétrico e a CCEE coordena a comercialização da produção da Energia Elétrica.

O modelo determinou também a desverticalização das empresas concessionárias, de forma a não permitir que empresas detentoras de concessões de G, T e D mantivessem esta estrutura e foram obrigadas a separar em empresas diferentes os ativos de cada segmento, permitindo, entretanto, os segmentos de G e T em uma mesma empresa, bem como D e C. Criou-se ainda dois ambientes para o produto Energia Elétrica, o Ambiente de Contratação Livre (ACL) e o Regulado (ACR).

Partiu-se do princípio que os negócios de T e D devido a serem um monopólio natural (não se imagina duas redes convivendo num mesmo espaço) devem receber remuneração através de tarifas reguladas (tarifas de uso dos ativos de T e D), determinadas pelo órgão regulador (ANEEL). Já os segmentos de G (produção) e C (venda) tem vocação para atuar em ambiente de competição. Os consumidores em sua maioria ainda estão impedidos de escolherem seus fornecedores, e são então “consumidores cativos” das Distribuidoras com tarifas determinadas pelo poder concedente, porem os grandes consumidores, a seu critério, podem optar por serem “consumidores livres” e contratar o fornecedor que lhe proporcionar melhores vantagens.

Toda esta estrutura foi pensada e colocada em funcionamento a partir da premissa de que o Setor Elétrico seria totalmente privatizado a curto e médio prazo (como aconteceu no setor de telefonia), mas isto só ocorreu parcialmente. Apesar de muitas empresas do setor terem sido privatizadas (Eletropaulo, Light, Coelba, CPFL, etc...), outras tantas como as grandes empresas regionais federais de G e T do grupo Eletrobrás (FURNAS, ELETRONORTE, CHESF e ELETROSUL) continuam sendo estatais. Apenas o segmento de G da ELETROSUL chegou a ser privatizado. Outras grandes empresas (G, T, D) verticalizadas (como CEMIG e COPEL) e outras de médio e pequeno porte (normalmente D) de atuação estadual ou municipal se adequaram ao modelo, porem também continuam estatais.

Estamos então atualmente diante de um setor híbrido, onde atuam empresas privadas e empresas estatais o que gera dificuldades de convivência em função das diferenças de gestão a que cada qual esta submetida. Empresas estatais normalmente estão muito mais limitadas a atuações empresariais mais agressivas em função das pesadas regras (lei 8666, Tribunal de Contas, etc) a que estão sujeitas, o que cria uma vantagem enorme para as empresas privadas em otimizar custos, alavancar recursos e avançar na expansão de seus negócios.

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5-A Lei 4428/1964 autorizou a Eletrobrás a adquirir, por compra, ações de empresas concessionárias de serviços públicos que menciona e da outras providencias. Os recursos para a compra foram financiados para serem pagos em 45 anos.